FMI, OCDE, Banco Mundial e OMC juntam-se pela transparência no uso de subsídios

 

Fonte: FMI - Washington, DC - 25 de maio de 2023

Organizações internacionais lançam plataforma para promover o acesso a informações sobre subsídios

Os chefes do FMI, da OCDE, do Banco Mundial e da OMC anunciaram hoje o lançamento de uma Plataforma Conjunta de Subsídios (JSP) em www.subsidydata.org para aumentar a transparência no uso de subsídios. O objetivo da JSP é facilitar o acesso a informações sobre a natureza, o tamanho e o impacto econômico dos subsídios, com o objetivo de facilitar o diálogo sobre o uso e o design adequados.

Após o lançamento da Plataforma, Ngozi Okonjo-Iweala (OMC), Mathias Cormann (OCDE), David Malpass (Banco Mundial) e Kristalina Georgieva (FMI) emitiram a seguinte declaração conjunta:

"Desde que lançamos o relatório conjunto sobre Subsídios, Comércio e Cooperação Internacional em abril de 2022, a magnitude dos subsídios onerosos cresceu, assim como as tensões em torno de seu uso. Ao mesmo tempo, uma sucessão de emergências internacionais e a crescente urgência da crise climática ressaltam que, em algumas circunstâncias, subsídios bem projetados podem ter um papel legítimo, embora muitas vezes apenas temporário.

"Os governos que decidem usar subsídios para lidar com as falhas do mercado precisam garantir que essas medidas sejam transparentes, respeitem os compromissos comerciais e não prejudiquem a previsibilidade das políticas. Eles não devem usar subsídios para oferecer uma vantagem competitiva à indústria nacional e devem procurar minimizar o custo e os efeitos de distorção sobre os parceiros comerciais. Para que isso seja feito de forma eficaz, no entanto, será necessário criar um entendimento mais comum entre os governos sobre os usos e o design adequados dos subsídios.

"A Plataforma Conjunta de Subsídios pode ajudar os governos a desenvolver esse entendimento. O primeiro passo é melhorar a transparência, e essa é a contribuição inicial da Plataforma. Esse será um esforço contínuo. Pretendemos continuar a desenvolver e ampliar a Plataforma, aprofundar nossa própria análise, identificar deficiências críticas na disponibilidade de dados e apoiar análises de alta qualidade feitas por outros.

"Ao alavancar e incentivar o desenvolvimento e a divulgação de mais dados e análises, nossa esperança é que possamos promover o desenvolvimento e a divulgação de mais dados e análises.

African Diamond Council anuncia nova joint venture que poderá rastrear os diamantes de origem africana

 

Recentemente a African Diamond Council (ADC),  anunciou uma nova joint venture com a Authentia. De acordo com o comunicado de imprensa, o contrato integrará os diamantes brutos naturais da África à inovadora blockchain e nanotecnologia da Authentia.

Segundo a ADC, a plataforma vem garantir a rastreabilidade do diamante bruto e polido natural em todos os níveis do ecossistema do diamante, desde o ponto de extração da fonte ou mina até as mãos do cliente ou usuário final.

De acordo com o  presidente do Conselho Africano de Diamantes (ADC), Dr. M'zée Fula Ngenge, “Na última década, o ADC examinou cuidadosamente e considerou a implementação potencial de várias alternativas de blockchain. Muitas vezes, o ADC chegou perto de tomar uma decisão, no entanto, a aplicação generalizada nos países produtores de diamantes da África sempre expôs brechas arraigadas, indefesas e inesperadas quando se trata de não revelar a composição química da pedra preciosa. Dito isto, as descobertas pioneiras apresentadas pela Authentia são o que a indústria global de diamantes exige e precisamente o que as concessões africanas de mineração de diamantes precisam para validar a origem e garantir a confiança generalizada do consumidor, identificando a mina onde o diamante foi extraído, bem como seu país de origem. ” concluiu o presidente do Conselho Africano de Diamantes (ADC), Dr. M'zée Fula Ngenge. 

A questão que se coloca agora é: qual o passo seguinte caso esta nova joint venture entre a ADC e a Authentia identifiquem diamantes considerados "de conflito"?

Por Neusa e Silva 

Fundadora da African Agenda: 

"Reportamos sobre as pautas prioritárias do continente africano"