Fonte: FMI - Washington, DC - 25 de maio de 2023
Organizações internacionais lançam plataforma para promover o acesso a informações sobre subsídios
Os chefes do FMI, da OCDE, do Banco Mundial e da OMC anunciaram hoje o lançamento de uma Plataforma Conjunta de Subsídios (JSP) em www.subsidydata.org para aumentar a transparência no uso de subsídios. O objetivo da JSP é facilitar o acesso a informações sobre a natureza, o tamanho e o impacto econômico dos subsídios, com o objetivo de facilitar o diálogo sobre o uso e o design adequados.
Após o lançamento da Plataforma, Ngozi Okonjo-Iweala (OMC), Mathias Cormann (OCDE), David Malpass (Banco Mundial) e Kristalina Georgieva (FMI) emitiram a seguinte declaração conjunta:
"Desde que lançamos o relatório conjunto sobre Subsídios, Comércio e Cooperação Internacional em abril de 2022, a magnitude dos subsídios onerosos cresceu, assim como as tensões em torno de seu uso. Ao mesmo tempo, uma sucessão de emergências internacionais e a crescente urgência da crise climática ressaltam que, em algumas circunstâncias, subsídios bem projetados podem ter um papel legítimo, embora muitas vezes apenas temporário.
"Os governos que decidem usar subsídios para lidar com as falhas do mercado precisam garantir que essas medidas sejam transparentes, respeitem os compromissos comerciais e não prejudiquem a previsibilidade das políticas. Eles não devem usar subsídios para oferecer uma vantagem competitiva à indústria nacional e devem procurar minimizar o custo e os efeitos de distorção sobre os parceiros comerciais. Para que isso seja feito de forma eficaz, no entanto, será necessário criar um entendimento mais comum entre os governos sobre os usos e o design adequados dos subsídios.
"A Plataforma Conjunta de Subsídios pode ajudar os governos a desenvolver esse entendimento. O primeiro passo é melhorar a transparência, e essa é a contribuição inicial da Plataforma. Esse será um esforço contínuo. Pretendemos continuar a desenvolver e ampliar a Plataforma, aprofundar nossa própria análise, identificar deficiências críticas na disponibilidade de dados e apoiar análises de alta qualidade feitas por outros.
"Ao alavancar e incentivar o desenvolvimento e a divulgação de mais dados e análises, nossa esperança é que possamos promover o desenvolvimento e a divulgação de mais dados e análises.
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