...E a inclusão económica das Mulheres?

      Não obstante as inúmeras barreiras e tabus, muitos até de cariz tradicional ou se preferirem cultural, várias economias da África Subsaariana vêm  progredindo na implementação de leis em busca da igualdade entre homens e mulheres.

    Uma das áreas onde as mulheres mais continuam a sofrer descriminação é  nas oportunidades de trabalho e desenvolvimento de carreira, o que chega a ser um enorme contrassenso, se considerarmos que elas representam a maioria...pelo menos aqui em Angola.

    De  acordo com o relatório do Banco Mundial recentemente divulgado, o maior avanço ocorreu em países do Sul da Ásia (50% das nações dessa região tiveram melhorias), seguida de África Subsaariana (45%), Europa e Ásia Central (44%), Ásia Oriental e Pacífico (40%), Oriente Médio e Norte da África (30%), América Latina e Caribe (25%) e países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 16%).

    A informação  constante do Women, Business and the Law 2018, apontou pelo menos quatro economias africanas comprometidas com reformas.

    

    

    O documento analisou 189 economias, incluindo 47 países africanos e listou quatro países como exemplos:

    

    A República Democrática do Congo o Quênia a Tanzânia e Zâmbia, que realizaram 13 reformas nos últimos dois anos para remover as barreiras legais  promovendo assim à inclusão econômica das mulheres.

    As  13 reformas constam de  34  implementadas em toda a África Subsaariana, e representaram um terço de todas as reformas realizadas globalmente.

    O Quênia que  promulgou sua primeira lei de violência doméstica, que protege membros da família, atuais  ex-cônjuges e parceiros de abuso físico, sexual, psicológico e econômico.

    Também oferece assistência jurídica em questões civis e melhorou o acesso a informações de crédito distribuindo dados de duas empresas de serviços públicos que informam informações de pagamento positivas e negativas.

    

    

    A Lei de  Igualdade de Gênero da Zâmbia agora proíbe a discriminação de gênero em vários aspectos do emprego e determina a igualdade de remuneração para trabalho de igual valor.

    O país também estabeleceu a Comissão de Igualdade de Gênero e proíbe a discriminação com base no gênero e no estado civil dos credores nas transações financeiras.

    

    

    Mais importante ainda, colocou em prática  recursos civis contra o assédio sexual no local de trabalho.

    Já a Tanzânia tornou a educação primária gratuita e obrigatória, e instituiu uma  nova Lei de Assistência Jurídica que permite a assistência jurídica em processos civis (em 2016, a Etiópia também aprovou legislação que determina serviços de assistência jurídica para mulheres indigentes em ações civis).

    Além disso, a Tanzânia melhorou o acesso a informações de crédito, distribuindo dados de varejistas.

Já entre as reformas realizadas na República Democrática do Congo está uma mudança no código da família para permitir que mulheres casadas assinem contratos, consigam empregos, abram contas bancárias e registrem negócios da mesma maneira que homens casados.